Como comprar um imóvel no Paraguai: guia passo a passo
Comprar um imóvel no Paraguai é um processo conhecido e relativamente simples, mas vale seguir uma ordem e conferir cada documento. Este guia resume as etapas mais comuns. São informações gerais, não assessoria jurídica: antes de assinar, consulte um escribano público de confiança.
Estrangeiro e brasileiro podem comprar imóvel no Paraguai?
Em geral, sim: a legislação paraguaia não diferencia nacionais e estrangeiros para ser dono de um imóvel urbano ou rural.
A exceção importante é a faixa de segurança de fronteira, onde a lei exige requisitos adicionais para estrangeiros. Cidades como Ciudad del Este e Encarnación ficam perto da fronteira; se o imóvel estiver nessa faixa, peça ao escribano que confirme as exigências antes de pagar qualquer sinal.
Passo a passo
1. Defina orçamento e região. Compare preços por bairro e por m² nas listas do Lo Encuentro para saber a faixa real do mercado.
2. Visite o imóvel e peça os dados da propriedade: número de matrícula, padrón e planta de medição.
3. Confira o título. O escribano solicita o certificado de condições de domínio nos Registros Públicos para confirmar quem é o dono e se há hipotecas, penhoras ou outras restrições.
4. Assine uma reserva ou promessa de compra e venda com as condições combinadas (preço, moeda, prazos e o que acontece se uma das partes desistir).
5. Escritura pública. O escribano redige a escritura de compra e venda, assinada por comprador e vendedor, e depois ela é registrada nos Registros Públicos para formalizar a troca de titularidade.
6. Regularize o padrón: confirme que o imposto imobiliário está em dia e que o imóvel fica no seu nome.
Custos além do preço
Além do preço combinado, conte os honorários do escribano, os impostos e taxas da transferência e o registro. Se comprar por imobiliária, pode haver comissão.
Os valores dependem do preço do imóvel e mudam com o tempo: peça um orçamento detalhado por escrito antes de assinar.
Cuidados para evitar surpresas
Nunca pague sinal sem confirmar que quem vende é o dono ou tem procuração suficiente.
Verifique dívidas de impostos, condomínio e contas (luz, água) pendentes.
Em terrenos e propriedades rurais, confira se a medida da escritura bate com a realidade (medição) e os acessos.
Desconfie de preços muito abaixo do mercado e de pedidos de pagamento antecipado sem contrato.